Política de Privacidade
1. Dados que podemos coletar
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Dados de identificação e contato – nome, e‑mail, telefone, cidade e estado, eventualmente número de OAB.
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Informações do caso – documentos e relatos fornecidos por você durante consultas ou contratação.
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Dados de navegação – endereço IP, tipo de navegador, sistema operacional, páginas visitadas e tempo de permanência, obtidos por cookies do Wix e Google Analytics, além do pixel do Facebook quando ativado.
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Metadados de comunicação – data e hora das mensagens e origem do clique provenientes do plug‑in de WhatsApp.
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Dados sensíveis – somente quando estritamente necessários à prestação do serviço jurídico (ex.: laudos médicos) e sempre mediante consentimento explícito.
2. Por que usamos seus dados e em que nos baseamos
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Responder consultas e agendar reuniões – legítimo interesse ou execução de passos pré‑contratuais.
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Firmar e executar contrato de serviços jurídicos – execução de contrato e cumprimento de obrigação legal.
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Emitir documentos fiscais e contábeis – obrigação legal.
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Enviar artigos e informativos – consentimento, que pode ser revogado a qualquer momento.
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Analisar métricas de uso, melhorar o site e prevenir fraudes – legítimo interesse.
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Cumprir determinações judiciais ou de órgãos públicos – obrigação legal.
3. Prazo de retenção
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Interessados que não se tornam clientes – até 12 meses após o último contato.
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Dossiês de clientes – 5 anos após o encerramento do caso, respeitando prazos prescricionais.
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Registros fiscais – 10 anos.
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Logs de navegação – 26 meses (padrão Google Analytics).
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Após esses períodos, dados são eliminados ou anonimizados, salvo obrigação legal ou legítimo interesse de preservação.
4. Com quem os dados podem ser compartilhados
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Provedores de tecnologia – Wix .com Ltd., Google LLC, Meta Platforms Inc.
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Profissionais auxiliares – correspondentes jurídicos, tradutores, contadores, vinculados por acordos de confidencialidade.
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Autoridades públicas – tribunais, cartórios, ANPD, OAB ou outros órgãos competentes.
5. Seus direitos
Você pode solicitar: confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, bloqueio ou eliminação de dados inadequados; portabilidade; informação sobre compartilhamento; e revogação de consentimento.
Envie sua solicitação através dos meios de contato, informando nome completo e detalhes do pedido.
6. Como protegemos as informações
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Conexão segura (HTTPS/TLS 1.2).
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Firewalls e Web Application Firewall do Wix.
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Backups diários em servidores redundantes.
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Restrição de acesso com base na necessidade de conhecimento.
7. Cookies
Usamos cookies essenciais (funcionamento do site), analíticos (estatísticas) e, se autorizado, cookies de marketing (pixel do Facebook/Instagram). Você pode desativar ou apagar cookies no navegador; isso pode afetar algumas funcionalidades.
8. Links externos
Links para redes sociais ou sites de terceiros têm políticas próprias. Recomendamos a leitura desses documentos antes de fornecer informações fora do nosso domínio.
9. Atualizações desta política
Esta política pode ser modificada para refletir mudanças legais ou operacionais. A versão em vigor é sempre a publicada aqui, com a data de atualização indicada no topo. Alterações relevantes poderão exigir novo consentimento.