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Política de Privacidade

1. Dados que podemos coletar

  • Dados de identificação e contato – nome, e‑mail, telefone, cidade e estado, eventualmente número de OAB.

  • Informações do caso – documentos e relatos fornecidos por você durante consultas ou contratação.

  • Dados de navegação – endereço IP, tipo de navegador, sistema operacional, páginas visitadas e tempo de permanência, obtidos por cookies do Wix e Google Analytics, além do pixel do Facebook quando ativado.

  • Metadados de comunicação – data e hora das mensagens e origem do clique provenientes do plug‑in de WhatsApp.

  • Dados sensíveis – somente quando estritamente necessários à prestação do serviço jurídico (ex.: laudos médicos) e sempre mediante consentimento explícito.

2. Por que usamos seus dados e em que nos baseamos

  • Responder consultas e agendar reuniões – legítimo interesse ou execução de passos pré‑contratuais.

  • Firmar e executar contrato de serviços jurídicos – execução de contrato e cumprimento de obrigação legal.

  • Emitir documentos fiscais e contábeis – obrigação legal.

  • Enviar artigos e informativos – consentimento, que pode ser revogado a qualquer momento.

  • Analisar métricas de uso, melhorar o site e prevenir fraudes – legítimo interesse.

  • Cumprir determinações judiciais ou de órgãos públicos – obrigação legal.​​

3. Prazo de retenção

  • Interessados que não se tornam clientes – até 12 meses após o último contato.

  • Dossiês de clientes – 5 anos após o encerramento do caso, respeitando prazos prescricionais.

  • Registros fiscais – 10 anos.

  • Logs de navegação – 26 meses (padrão Google Analytics).

  • Após esses períodos, dados são eliminados ou anonimizados, salvo obrigação legal ou legítimo interesse de preservação.

4. Com quem os dados podem ser compartilhados

  • Provedores de tecnologia – Wix .com Ltd., Google LLC, Meta Platforms Inc.

  • Profissionais auxiliares – correspondentes jurídicos, tradutores, contadores, vinculados por acordos de confidencialidade.

  • Autoridades públicas – tribunais, cartórios, ANPD, OAB ou outros órgãos competentes.

 

5. Seus direitos

Você pode solicitar: confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, bloqueio ou eliminação de dados inadequados; portabilidade; informação sobre compartilhamento; e revogação de consentimento.

Envie sua solicitação através dos meios de contato, informando nome completo e detalhes do pedido.

6. Como protegemos as informações

  • Conexão segura (HTTPS/TLS 1.2).

  • Firewalls e Web Application Firewall do Wix.

  • Backups diários em servidores redundantes.

  • Restrição de acesso com base na necessidade de conhecimento.

7. Cookies

Usamos cookies essenciais (funcionamento do site), analíticos (estatísticas) e, se autorizado, cookies de marketing (pixel do Facebook/Instagram). Você pode desativar ou apagar cookies no navegador; isso pode afetar algumas funcionalidades.

8. Links externos

Links para redes sociais ou sites de terceiros têm políticas próprias. Recomendamos a leitura desses documentos antes de fornecer informações fora do nosso domínio.

9. Atualizações desta política

Esta política pode ser modificada para refletir mudanças legais ou operacionais. A versão em vigor é sempre a publicada aqui, com a data de atualização indicada no topo. Alterações relevantes poderão exigir novo consentimento.

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